Sunday, April 29, 2012

C4SS - Free the Market, Abolish the Wage System

http://c4ss.org/content/10124
ENGLISH
PORTUGUÊS
Center for a Stateless Society
Centro por uma Sociedade Sem Estado
building awareness of the market anarchist alternative
na construção da consciência da alternativa anarquista de mercado
Free the Market, Abolish the Wage System
Libertemos o Mercado, Extingamos o Sistema de Salários
Posted by Kevin Carson on Apr 14, 2012 in Commentary
Afixado por Kevin Carson em 14 de abril de 2012 em Commentary
Several weeks ago, Julian Sanchez announced his intent to leave the Cato Institute if the Koch brothers’ attempted takeover was successful. Corey Robin seized the opportunity to chide libertarians for our alleged inconsistency on the job culture (“When Libertarians Go to Work,” March 7).
Há várias semanas Julian Sanchez anunciou sua intenção de deixar o Instituto Cato se a tentativa de aquisição pelos irmãos Koch for bem-sucedida. Corey Robin valeu-se da oportunidade para dar um puxão de orelhas nos libertários por nossa alegada incoerência no tocante à cultura do trabalho (“Quando os Libertários Vão para o Trabalho,” 7 de março.
Sanchez didn’t challenge the Kochs’ right to take over Cato if they could. He simply criticized a Koch takeover as undesirable. After such a takeover, he argued, he would likely face constraints on his autonomy and integrity from the new owners, with his freedom to seek out and speak the truth subordinated to their political agenda.
Sanchez não questionou o direito dos Koch de adquirirem o Cato se puderem. Simplesmente criticou a aquisição pelos Koch considerando-a indesejável. Depois de tal aquisição, argumentou ele, ele provavelmente enfrentaria restrições a sua autonomia e integridade por parte dos novos donos, com sua liberdade de pesquisar e falar a verdade subordinada à agenda política daqueles.
All well and good, says Robin. But why don’t libertarians like Sanchez follow such analysis to its logical conclusion? The Left has consistently criticized not only the culture of subordination in the workplace, but the economic power structures on which it depends.
Tudo bem, diz Robin. Por que, entretanto, libertários como Sanchez não levam tal análise a sua conclusão lógica? A Esquerda tem criticado sistematicamente não apenas a cultura da subordinação no local de trabalho, como também as estruturas de poder econômico nas quais ela se assenta.
Sanchez mentions lack of constraints from mortgage or family as a factor in his decision. Aha! says Robin — that’s just it! The vast majority of workers do experience such economic constraints, given the wealth and power differentials that the wage system depends on, and therefore don’t have the luxury of walking away from an authoritarian workplace. So Sanchez, typical libertarian that he is, ignores the ways in which the less privileged are subjected to coercive working conditions as a result of the economic structure.
Sanchez menciona ausência de compromissos de hipoteca ou família como fator em sua decisão. Ahá, diz Robin — é exatamente isso! A vasta maioria dos trabalhadores arca com esses compromissos econômicos, dados os diferenciais de riqueza e poder no qual se assenta o sistema de salários, e portanto não pode dar-se ao luxo de simplesmente abandonar o emprego autoritário. Assim Sanchez, libertário típico que é, deixa de atentar para as formas pelas quais os menos privilegiados são sujeitados a condições coercitivas de trabalho como resultado da estrutura econômica.
Corey, I’d like to introduce you to the left-libertarians. I’m affiliated with a pretty good cluster of them at the Center for a Stateless Society — a left-wing market anarchist think tank of which I’m research associate and news commentator — and we overlap considerably with another cluster in the Alliance of the Libertarian Left. Analyzing the ways the state intervenes in the market to strengthen the bargaining power of employers against that of workers is our — and my — bread and butter.
Corey, eu gostaria de apresentar a você os libertários de esquerda. Estou associado a excelente grupo deles no Centro por uma Sociedade sem Estado — um instituto de pesquisa interdisciplinar anarquista de mercado de esquerda onde sou associado de pesquia e comentador de notícias — e sobrepomo-nos em boa parte a outro grupo que integra a Aliança da Esquerda Libertária. Analisar as formas pelas quais o estado intervém no mercado para fortalecer o poder de barganha dos empregadores contra o dos trabalhadores é nosso — e meu — pão de cada dia.
As libertarians, we don’t want to abridge the freedom to contract wage employment any more than Julian Sanchez does. But we see subordination and hierarchy as undesirable. And we want to reduce, as much as possible, material constraints that promote entry into such authoritarian relationships.
Como libertários nós, tanto quanto Julian Sanchez, não queremos restringir a liberdade de contrato do emprego assalariado. Vemos, porém, subordinação e hierarquia como indesejáveis. E desejamos reduzir, tanto quanto possível, restrições materiais que promovem a entrada em tais relacionamentos autoritários.
Under capitalism — as opposed to a freed market — the state makes the means of production artificially scarce and expensive for workers, and raises the threshold of comfortable subsistence, so that workers are artificially dependent on wage labor.
No capitalismo — por oposição a no livre mercado — o estado torna os meios de produção artificalmente escassos e dispendiosos para os trabalhadores, e eleva o limiar da subsistência confortável, de tal maneira que os trabalhadores fiquem artificialmente dependentes do trabalho assalariado.
The state enforces artificial property rights and artificial scarcities, like so-called “intellectual property” (the source of the $150 markup on Nike sneakers that cost $5 to produce) and absentee title to vacant and unimproved land. It organizes the economy into oligopoly cartels, with “sticky” prices (probably a 20% price markup in most industries) and enormously inefficient and high-overhead production methods. It enforces entry barriers to self-employment by inflating the capital outlays required for production, through such things as “safety” codes that criminalize the use of ordinary household capital goods and zoning laws that criminalize household microenterprises. It impedes comfortable subsistence by promoting real estate bubbles and criminalizing competition from vernacular building techniques.
O estado impõe direitos artificiais de propriedade e formas de escassez artificiais, como a assim chamada “propriedade intelectual” (fonte do sobrepreço de $150 dólares nos tênis da Nike, que custam $5 dólares para serem produzidos) e títulos de proprietário fundiário ausente para terra vaga e não beneficiada. Organiza a economia em cartéis oligopolistas, com preços “inelásticos” (provavelmente sobrepreço de 20% na maioria das indústrias) e métodos de produção enormemente ineficientes e com despesas gerais [overhead] elevadas. Impõe barreiras à iniciativa de autoemprego, mediante inflar os dispêndios de capital requeridos para produção, por meio de coisas tais como códigos de “segurança” que criminam o uso de bens de capital domésticos ordinários, e leis de zoneamento que criminam empresas domésticas. Tolhe a subsistência confortável por meio do fomento de bolhas imobiliárias e crimina a competição de técnicas de construção vernáculas.
Economic exploitation is possible only when competition from the possibility of self-employment is closed off and wage employment is the only game in town. Just as the British state colluded with employers in the Enclosures to obstruct access to natural opportunities, modern employers under corporate capitalism use the state to enclose natural opportunities as a source of rent. The overall effect is to increase the share of needs that must be met through wage employment rather than self-employment or the informal and household sector, and to inflate the number of people seeking employment relative to available jobs. Hence, workers are forced to compete for jobs in a buyer’s market.
A exploração econômica só é possível quando a competição oriunda da possibilidade de autoemprego é impedida e o emprego assalariado se torna a única alternativa disponível. Do mesmo modo que o estado britânico acumpliciou-se com os empregadores no tocante aos Cercados [Enclosures] para obstruir acesso a oportunidades naturais, os empregadores modernos, no capitalismo corporativo, usam o estado para eliminar oportunidades naturais como fonte de renda. O efeito global é o aumento da fatia de necessidades, que para serem satisfeitas passam agora a depender do trabalho assalariado em vez de do autoemprego dos setores informal e doméstico, e o aumento do número de pessoas em busca de emprego em comparação com os empregos disponíveis. Portanto, os trabalhadores são forçados a competir por emprego num mercado comprador.
In a freed market, with all these artificial property rights and artificial scarcities removed, the situation would be reversed. Many people on the margin would leave wage employment altogether, each household would require fewer wage-workers to bring in cash income, those engaged in wage employment would have to work fewer hours to supplement their self-provisioning in the informal economy, and millions of people would retire earlier. Employers would find themselves forced to compete for labor, instead of the other way around, and workers would have the material means to step away from the bargaining table and live off their own resources while awaiting offers more to their liking.
Num livre mercado, com todos esses direitos artificiais de propriedade e formas de escassez artificial removidos, a situação se inverteria. Muitas pessoas na margem deixariam totalmente o emprego assalariado, cada família requereria menos trabalhadores assalariados para trazer dinheiro para casa, os empregados assalariados teriam de trabalhar menos horas para suplementar seu sustento próprio na economia informal, e milhões de pessoas se aposentariam mais cedo. Os empregadores se veriam forçados a competir por trabalho, em vez do inverso, e os trabalhadores teriam os meios materiais para abandonar a mesa de negociações e viver de seus próprios recursos enquanto à espera de ofertas mais palatáveis.
In short, the state is the friend of employers and the enemy of labor. A freed market means liberation from the wage system.
Em suma, o estado é amigo dos empregadores e inimigo do trabalhador. Um mercado libertado significa libertação do sistema de salários.
Citations to this article:
Citações deste artigo:
Kevin Carson, Free the Market, Abolish the Wage System, Infoshop News, 04/16/12
Kevin Carson, Libertemos o Mercado, Extingamos o Sistema de Salários, Infoshop News, 16/04/2012
Kevin Carson is a senior fellow of the Center for a Stateless Society (c4ss.org) and holds the Center's Karl Hess Chair in Social Theory. He is a mutualist and individualist anarchist whose written work includes Studies in Mutualist Political Economy, Organization Theory: A Libertarian Perspective, and The Homebrew Industrial Revolution: A Low-Overhead Manifesto, all of which are freely available online. Carson has also written for such print publications as The Freeman: Ideas on Liberty and a variety of internet-based journals and blogs, including Just Things, The Art of the Possible, the P2P Foundation, and his own Mutualist Blog.
Kevin Carson é integrante sênior do Centro por uma Sociedade sem Estado  (c4ss.org) e titular da Cadeira Karl Hess do Centro.  É anarquista mutualista e individualista cuja obra escrita inclui Estudos em Economia Política Mutualista, Teoria da Organização: Uma Perspectiva Libertária , e A Revolução Industrial Gestada em Casa:  Manifesto de Baixo Overhead, todos disponíveis grátis online. Carson também tem escrito para publicações impressas tais como O Homem Livre: Ideias acerca de Liberdade e diversos periódicos e blogs na internet, inclusive Apenas Coisas,  A Arte do Possível, a Fundação P2P e seu próprio Blog Mutualista.


Friday, April 27, 2012

Americas South and North - On Argentinian Nationalization of Oil Production

ENGLISH
PORTUGUÊS
Americas South and North
Américas Sul e Norte
A Look at History and Issues from Tierra del Fuego to the Arctic.
Um Olhar Voltado para História e Questões da Terra do Fogo ao Ártico.
On Argentinian Nationalization of Oil Production
Da Nacionalização Argentina da Produção de Petróleo
April 20, 2012
20 de abril de 2012
Earlier this week, Argentina made headlines the world over after President Cristina Kirchner nationalized the oil company YPF, an Argentine company controlled by the Spanish company Repsol. The move caused significant ripples throughout the international business world. The European Union lambasted Argentina for the move, which could damage the traditional “special ties” between Spain and Argentina. Spain has already begun to mobilize international support in opposition to Argentina’s move even while Spanish companies reconsider investment in Argentina as a means to spur growth and help the Spanish economy stabilize. Even Mexico and Brazil, who nationalized their oil industries in the 1930s and the 1950s, respectively, have become critical of the move (although Venezuela was quick to condemn British and Spanish criticisms of the move, even while Bolivia remained circumspect and  Colombia tried to use the situation to its own advantage). Mexican President Felipe Calderon criticized Argentina’s efforts, while some media figures in Brazil are critical of the move even while government officials spoke about respecting Argentina’s sovereignty. (And as I mentioned here, Míriam Leitão is far from an impartial or reasonable analyst on the issue of nationalized vs. privatized companies, given her frequent role as a standard-bearer for neoliberal policies.)
Mais cedo esta semana a Argentina ganhou manchetes pelo mundo depois de a Presidente Cristina Kirchner nacionalizar a empresa de petróleo YPF, companhia argentina controlada pela firma espanhola Repsol. A decisão causou significativas reverberações no mundo de negócios internacional. A União Europeia criticou a Argentina pela medida, que poderia causar danos aos tradicionais “laços especiais” entre Espanha e Argentina. A Espanha já começou a mobilizar apoio internacional em oposição à medida da Argentina ao mesmo tempo em que empresas espanholas reconsideram investimentos na Argentina como meio de fomentar crescimento e ajudar a economia espanhola a estabilizar-se. Até México e Brasil, que nacionalizaram suas indústrias de petróleo nos anos 1930 e 1950, respectivamente, criticaram a medida (embora a Venezuela tenha sido rápida em condenar as críticas britânicas e espanholas a respeito da medida, enquanto a Bolívia permaneceu circunspecta e a  Colômbia tentou usar a situação para vantagem própria). O Presidente mexicano Felipe Calderon criticou os esforços da Argentina, enquanto algumas figuras da mídia do Brasil criticam a medida apesar de autoridades do governo falarem em respeitar a soberania da Argentina. (E como mencionei aqui, Míriam Leitão está longe de ser analista imparcial ou razoável da questão de empresas nacionalizadas versus privatizadas, dado o frequente papel dela como porta-bandeira das políticas neoliberais.)
However, not all are critical of the move, and Mark Weisbrot provides some reason in an echo chamber of indignity in the international community.
Entretanto, nem todo mundo critica a medida, e  Mark Weisbrot aporta alguma sanidade numa câmara de eco de indignidade generalizada da comunidade internacional.
The Argentinian government’s decision to renationalise the oil and gas company YPF has been greeted with howls of outrage, threats, forecasts of rage and ruin, and a rude bit of name-calling in the international press. We have heard all this before.
A decisão de renacionalizar a companhia de petróleo e gás YPF, pelo governo argentino, foi recebida com uivos de indignação, ameaças, previsões de devastação e ruína, e rude parcela de uso de nomes na imprensa internacional. Todos já ouvimos esse tipo de coisa antes.
When the government defaulted on its debt at the end of 2001 and then devalued its currency a few weeks later, it was all doom-mongering in the media. The devaluation would cause inflation to spin out of control, the country would face balance of payments crises from not being able to borrow, the economy would spiral downward into deeper recession. Then, between 2002 and 2011, Argentina’s real GDP grew by about 90%, the fastest in the hemisphere. Employment is now at record levels, and both poverty and extreme poverty have been reduced by two-thirds. Social spending, adjusted for inflation, has nearly tripled. All this is probably why Cristina Kirchner was re-elected last October in a landslide victory.
Quando o governo deu calote na dívida no final de 2001 e depois desvalorizou a moeda poucas semanas depois, só houve, na mídia, previsão de desgraça. A desvalorização levaria a inflação a disparar fora de controle, o país enfrentaria crises de balanço de pagamentos por não ter condições de contrair empréstimos, a economia mergulharia em espiral descendente entrando em recessão ainda mais profunda. Então, entre 2002 e 2011, o PIB real da Argentina cresceu em cerca de 90%, o mais rápido do hemisfério. O emprego hoje atinge níveis recordes, e tanto a pobreza quanto a extrema pobreza foram reduzidas em dois terços. Os gastos sociais, ajustados pela inflação, praticamente triplicaram. Por causa de tudo isso é que provavelmente Cristina Kirchner foi reeleita em outubro último com vitória esmagadora.
Of course this success story is rarely told, mostly because it involved reversing many of the failed neoliberal policies – that were backed by Washington and its International Monetary Fund – that brought the country to ruin in its worst recession of 1998-2002. Now the government is reversing another failed neoliberal policy of the 1990s: the privatisation of its oil and gas industry, which should never have happened in the first place.
Claro que essa história de sucesso é raramente contada, especialmente pelo fato de ela ter envolvido a reversão de muitas das fracassadas políticas neoliberais – que eram apoiadas por Washington e seu Fundo Monetário Internacional – que levaram o país a sua pior recessão de 1998-2002. Agora o governo está revertendo outra política neoliberal fracassada dos anos 1990: a privatização de sua indústria de petróleo e gás, que para começo de conversa nunca deveria ter sido implementada.
Weisbrot goes on to point out that YPF’s failure to provide supply to meet the demand of the growing country is a very real problem both for daily lived experiences of Argentines and for broader macroeconomic issues facing Argentina. In many ways, then, the nationalization was the right thing for Argentina’s domestic economy, providing a more equal balance of trade.
Weisbrot continua, destacando que o fracasso da YPF de garantir suprimento capaz de atender à demanda do país em crescimento é problema muito real tanto para as experiências vividas diariamente pelos argentinos quanto para questões macroeconômicas mais amplas que a  Argentina enfrenta. De vários modos, pois, a nacionalização foi a coisa certa para a economia doméstica da Argentina, proporcionando um balanço comercial mais igualitário.
And it’s not like Kirchner nationalized a company that had a rich history of private investment. YPF had been a national industry in Argentina until the 1990s, when ex-president Carlos Menem (like his Brazilian counterpart, Fernando Henrique Cardoso) went on a privatization binge, selling state properties, utilities, and resources left and right with a neoliberal zeal that characterized much of Latin America in the 1990s. While leaders like Menem, Cardoso, Peru’s Alberto Fujimori, and others thought neoliberalism would be the economic savior of the region, it had become clear by the end of the decade that the policies not only failed to improve Latin American economies or the region’s standing in the global community; they also exacerbated very real social problems and inequalities in the countries that implemented them. In this context, a series of center-left leaders like Lula, Nestor Kirchner (Cristina’s late husband), Evo Morales, and others ended up winning election in the 2000s based on public discontent with the neoliberal policies of the right in Latin America.  So in many ways, Argentina’s nationalization of YPF is simply returning to conditions that worked far more favorably for the Argentine economy up until the 1990s, abandoning what Weisbrot rightfully calls the “failed neoliberal policies” of the late-20th century.
E não se trata de Kirchner ter nacionalizado uma empresa com rica história de investimento privado. A YPF havia sido indústria nacional na Argentina até os anos 1990, quando o ex-presidente Carlos Menem (como sua contraparte brasileira Fernando Henrique Cardoso) entrou num paroxismo de privatizações, vendendo propriedades, empresas de serviços públicos e recursos do estado, à esquerda e à direita, com zelo neoliberal que caracterizou muito da América Latina nos anos 1990. Embora líderes como Menem, Cardoso, Alberto Fujimori do Peru e outros achassem que o neoliberalismo seria o salvador econômico da região, no final da década havia ficado claro que essas políticas não apenas haviam fracassado em melhorar as economias da América Latina ou a condição da região na comunidade global; elas também exacerbaram problemas e desigualdades sociais muito reais nos países que as implementaram. Nesse contexto, uma série de líderes de centro-esquerda como Lula, Nestor Kirchner (falecido marido de Cristina), Evo Morales e outros acabaram vencendo a eleição nos anos 2000 com base no descontentamento público com as políticas neoliberais da direita na América Latina. Assim, de vários modos, a nacionalização da YPF pela Argentina é simplesmente retorno a condições que haviam funcionado muito mais positivamente para a economia argentina até os anos 1990, com abandono do que Weisbrot corretamente chama de “políticas neoliberais fracassadas” do final do século 20.
Weisbrot wraps up by pointing out that
Weisbrot encerra destacando que
Argentina is catching up with its neighbours and the world, and reversing past mistakes in this area. As for their detractors, they are in a weak position to be throwing stones. The ratings agencies threatening to downgrade Argentina – should anyone take them seriously after they gave AAA ratings to worthless mortgage-backed junk during the housing bubble, and then pretended that the US government could actually default? And as for the threats from the European Union and the rightwing government of Spain – what have they done right lately, with Europe caught in its second recession in three years, nearly halfway through a lost decade, and with 24% unemployment in Spain?
A Argentina está tirando o atraso em relação a seus vizinhos e ao mundo, e revertendo equívocos do passado nessa área. No tocante a seus detratores, eles se encontram em posição débil para jogar pedras. As agências de classificação de risco que ameaçam rebaixar a Argentina – deveria alguém levá-las a sério depois de elas terem atribuído nível AAA a títulos podres baseados em hipotecas durante a bolha habitacional, e depois fingido que o governo dos Estados Unidos poderia efetivamente dar o calote? Quanto às ameaças da União Europeia e do governo direitista da Espanha – o que fizeram eles de certo nos últimos tempos, com a Europa apanhada em sua segunda recessão em três anos, cerca de metade do caminho de uma década perdida, e com o desemprego de 24% na Espanha?
I think this is exactly right. While European leaders can lash out against the growing importance and autonomy of Latin American nations with regards to resources, and while neoliberals can continue to decry the injustices of nationalizing industries, they do so as increasingly impotent and diminished authorities on the global economy in the 21st century. And it’s not like threats not to invest in Argentina are really powerful tools of coercion; many multinationals and European countries have avoided investment in Argentina in the decade since the 2001 economic collapse (brought about, of course, by aggressive neoliberal policies). And yet Argentina’s economy has done remarkably well. It’s not in Kirchner’s interest to kowtow to foreign private companies; it’s her job to make sure she implements policies that ensure her country’s economy has the best chance at long-term success. Nationalizing YPF is part of those policies, and those who speak out against it do so from an increasingly anachronistic and out-of-touch understanding of the global economy in the 21st century.
Penso ser isso exatamente correto. Embora os líderes europeus possam criticar a crescente importância e autonomia das nações da América Latina no tocante a recursos, e embora os neoliberais possam continuar a criticar as injustiças de nacionalizar as indústrias, eles o fazem como autoridades cada vez mais impotentes e apoucadas da economia global do século 21. E ameaças de não investir na Argentina não são instrumentos realmente poderosos de coerção; muitas multinacionais e países europeus evitaram investir na Argentina na década desde o colapso econômico de 2001 (causado, obviamente, por políticas neoliberais agressivas). E no entanto a economia argentina tem-se comportado notavelmente bem. Não é do interesse de Kirchner prosternar-se diante de companhias privadas estrangeiras; é dever dela assegurar a implementação de políticas que assegurem a economia de seu país ter a melhor probabilidade de sucesso no longo prazo. Nacionalizar a YPF é parte dessas políticas, e aqueles que falam contra isso o fazem a partir de entendimento cada vez mais anacrônico e alienado da economia global do século 21.

OUTRO OLHAR - “Mon Père, quel âge avez vous?” : Sobre a Memória histórica da ditadura militar, por Carlos Eduardo Rebello de Mendonça


OUTRO OLHAR – Por Idelber Avelar
“Mon Père, quel âge avez vous?” : Sobre a Memória histórica da ditadura militar, por Carlos Eduardo Rebello de Mendonça
09 de abril de 2012 às 2:08
Carlos Eduardo Rebello de Mendonça é o autor de Trotski: Diante do Socialismo Real
No clássico de Erich Auerbach sobre a evolução da representação da realidade na tradição literária ocidental, Mimesis, é citado um trecho das Memórias do Duque de S. Simon em que este conta o encontro reservado que teve em Versalhes com o confessor de Luis XIV, o jesuíta Tellier, que lhe pedia apoio político a uma perseguição religiosa, episódio este que o Duque descreveu , muitos anos mais tarde, horrorizado diante da sua recordação de um jesuíta que, “nada podendo esperar para sua família, nem, pelo seu estado e votos, para si mesmo, nem uma maçã ou um copo de vinho a mais que outros; que, pela sua idade mesma, estava a ponto de prestar contas a Deus, mas que, deliberadamente e através de grandes artifícios, lançaria o Estado e a religião na mais terrível combustão, e começaria uma perseguição terrível por questões que não lhe diziam respeito [...] Tudo isto me lançou num tal êxtase, que, subitamente percebi-me perguntar enquanto o interrompia: ‘Meu padre, que idade tendes?’ [Mon Père, quel âge avez vous?]”. O Duque descobre, então, que o jesuíta tinha então 73 anos – o que, no século XVIII, era obviamente uma idade mais do que provecta. E Auerbach comenta: quando S. Simon olha Tellier de tous ses yeux, ele percebe , para além do indivíduo, “a essência de qualquer comunidade solidária rigidamente organizada” – a noção da ideologia como algo que “torna-se uma força material ao tomar a mente das massas”.
Quando, no Rio de Janeiro, três séculos após o encontro de S.Simon, vê-se uma comunidade de velhos torcionários, dos quais, pela idade igualmente provecta, poder-se-ia esperar que estivessem concentrados no seu memento mori , e ainda mais necessitados que o bom Padre Tellier em compenetrarem-se do julgamento divino (ou da posteridade, c’est égal); um bando de octogenários, muitos com dificuldades de locomoção, dirigirem-se , mesmo trôpegos, a um lugar público para aí darem vivas, da maneira mais acintosa, numa provocação meticulosamente preparada, a um atentado contra a mera legalidade burguesa, à tortura e ao homicídio, e encontrarem apoio na repressão policial para provocarem, num breve espaço de tempo, uma combustão que pouco faltou para concluir-se com uma morte entre seus opositores – diante de tal espetáculo, cabe novamente a pergunta do Duque: qual, afinal, a idade dessa gente? Pois tanto endurecimento no prazer perverso na extrema velhice não pode ser considerado como justificativa, e sim como agravante…
Seja como for, em si mesma, tal comemoração deveria suscitar mais a repugnância do que a cólera, e o maior paradoxo da manifestação de 29 de março de 2012 estava em que os mais encarniçados na denúncia aos golpistas eram, na maioria, pessoas que, pela idade, não eram nem nascidas quando terminou a ditadura. Só que, em política, nenhuma evocação do passado existe “em si mesma”; quando o morto “ressurge”, é porque ele não estava , de fato, morto… ou porque se trata de outra coisa.
De certo modo, o Golpe de 1964 e os vinte e um anos de ditadura que a ele se seguiram representaram a conclusão da nossa Revolução Burguesa, a “Revolução Brasileira” dos isebianos – apenas (três)lida pela ótica do interesse mais reacionário. Neste processo, tudo que havia sobrevivido de pré-capitalista na nossa cultura e política – as tradições paternalistas, a “cordialidade” privada temperando a brutalidade das relações econômicas, a democracia informal dos botequins cariocas, etc.etc. – tudo isto, entre 1964 e 1985, foi extirpado, eliminado, aniquilado – em função do simples interesse econômico mais grosseiro, o pagamento a vista do Manifesto Comunista. De lá para cá, chegamos finalmente à modernidade – mas uma modernidade inteiramente reacionária, e daí o nosso sentimento difuso de habitarmos uma sociedade profundamente embrutecida.
Já que estamos falando de política por meio da literatura, vem a propósito lembrar a sátira do falecido Millôr Fernandes, que, diante do deserto do pós-ditadura e do governo Sarney, fazia um pasticho de Manuel Bandeira para falar do Brasil como país da falsa modernidade, onde “Telefone não telefona/A droga é falsificada/E prostitutas aidéticas/ Se fingem de namoradas”. Estava, lamentavelmente, errado: trinta anos depois, ainda que os telefones (privatizados) telefonem (a preços extorsivos) e as drogas talvez possam ser mais confiáveis, o grande problema da modernidade brasileira presente é que ela nada tem de “ideológico” no seu sentido de senso comum, de mistificação; as prostitutas não “se fingem” mais de namoradas – ou de qualquer outra coisa; o interesse capitalista nu e cru mostra em toda parte a sua cara. Os tempos não se prestam mais à sátira – e é precisamente por isso que enquanto os octogenários da repressão fanfarroneiam na rua, dos octogenários da Turma de Ipanema, “os que teimam em viver, estão entrevados” (ou aderiram…). No Brejal dos Guajajaras high-tech , o “latifúndio feudal” virou agribusiness e imperialismo “globalização”.
A Direita neoliberal, quando quer se dessolidarizar da ditadura, adora dizer que esta foi “de Esquerda” (i.e., nacionalista e estatista). O que há de falso neste sofisma é considerar que o nacionalismo e a intervenção estatal, possam, em si mesmos, serem de “Esquerda”. Mas uma coisa é certa: a ditadura foi desenvolvimentista; de certa forma, ela confirmou Álvaro Vieira Pinto e Guerreiro Ramos quando estes, no ISEB, escreviam que a consciência da necessidade do desenvolvimento econômico era algo que penetrava todas as classes da sociedade brasileira. Estavam completamente corretos: no meio século seguinte, o que caracterizou todos os atores políticos brasileiros foi compartilharem da crença no desenvolvimento econômico como supremo dissolvente do “atraso”, em versões mais ou menos “igualitárias” – a trajetória do PT, por exemplo, só faz sentido se vista por esta ótica.
O erro, se erro houve (pois, bem ou mal, uma teoria passada não pode dar conta das tarefas do futuro) estava na incapacidade de prever que a “base” econômica, em si mesma, não é capaz de dar direção aos eventos; o desenvolvimento econômico, superposto a relações sociais e políticas atrasadas, só é capaz de gerar um desenvolvimento ….atrasado: a promessa dos arcos de Brasília encontrou sua realização prática… no ecocídio de Belo Monte. Num certo sentido, trata-se de algo que já estava anunciado no aforisma de outro isebiano, Roland Corbisier : “na Colônia, tudo é colonial”. Ou, mais exatamente: desenvolvimento desigual e combinado. Chegamos a um ponto em que temos de reconhecer o simples fato de que nossa modernidade está completa – e, por isso mesmo, desprovida de todo e qualquer elemento progressista (com a exceção recente de um distributivismo limitado, que começa a dar sinais de esgotamento).
E assim, quando em 2012 vemos uma repetição em miniatura das batalhas de rua de 1968, o que faz com que esta repetição não seja uma “farsa” à maneira do 18 Brumário, é que, quando os jovens de 2012 tentam reabrir o processo de 1964, não é apenas o processo de 1964, mas o processo de 1964 e de toda a dominação burguesa a ele subsequente, que está em jogo. E, como não se podem criticar os subsequentes sem os precedentes, podemos concluir dizendo que, no limite é toda a nossa história que está em jogo.  


Wednesday, April 25, 2012

ISCI - Brazil's Amnesty Caravan


ENGLISH
PORTUGUÊS
International State Crime Initiative
Iniciativa Internacional para Crimes de Estado
Written by Penny Green   
Escrito por Penny Green   
20 April 2012
20 de abril de 2012
Between 1964 and 1985 Brazil was ruled by a repressive military dictatorship. The regime which followed the ousting of the democratically elected government of left-wing President João Goulart was in many ways typical of Latin American dictatorships throughout the continent. Freedom of speech and political opposition were brutally stifled and the regime censored all media. Many left-wing dissidents were ‘disappeared’, tortured, imprisoned and forced into exile. Only now and all too slowly is Brazil beginning to acknowledge the crimes of its past and the Amnesty1 Caravan represents a profound move in both confronting those past state crimes and ensuring that those crimes are never to be repeated.
Entre 1964 e 1985 o Brasil foi governado por ditadura militar repressora. O regime que seguiu-se à derrubada do governo democraticamente eleito do Presidente esquerdista João Goulart foi, sob muitos aspectos, típico das ditaduras da América Latina em todo o continente. A liberdade de expressão e a oposição política foram brutalmente sufocadas e o regime censurou toda a mídia. Muitos dissidentes esquerdistas foram ‘desaparecidos’, torturados, presos e forçados ao exílio. Só agora e extremamente devagar o Brasil está começando a reconhecer os crimes de seu passado e a Caravana da Anistia1 representa profunda mudança tanto no tocante ao confronto de crimes passados do estado quanto a asseguração de que tais crimes nunca mais se repitam.
At a conference in Brazil’s southern city of Porto Alegre last week I was privileged to witness an ‘Amnesty Caravan’  - a hybrid truth-seeking/reparation-offering initiative of the Ministry of Justice.  The Amnesty Caravan offers victims of repression the possibility of public acknowledgement, apology and reparation for the crimes of Brazil’s dictatorship. To date some 30,000 Brazilians have asked for reparations. With the opening of the military archives in 2011 the Commission now has the ability to link the crimes of the dictatorship to the specific sufferings of victims. A number of researchers have been afforded “unrestricted” access to documents in the National Archive “that make viable the identification of public agents who ordered or had been authors of acts injurious to human rights.”
Numa conferência na cidade sulista brasileira de Porto Alegre, na semana passada, tive o privilégio de testemunhar uma ‘Caravana da Anistia’  - uma iniciativa híbrida de busca da verdade/oferecimento de reparação do Ministério da Justiça. A Caravana da Anistia oferece a vítimas da repressão a possibilidade de reconhecimento público, pedido de desculpas e reparação pelos crimes da ditadura militar. Até o momento cerca de 30.000 brasileiros já pediram reparação. Com a abertura dos arquivos militares em 2011 a Comissão agora tem a capacidade de vincular os crimes da ditadura aos sofrimentos específicos das vítimas. A diversos pesquisadores já foi facultado acesso “irrestrito” a documentos do Arquivo Nacional “que tornam viável a identificação de agentes públicos que ordenaram ou foram autores de atos ofensivos a direitos humanos.”
The Commission travels around the country reporting on cases and hearing representations from victims in front of public audiences. Its remit is multi-faceted. As Commission president, Dr. Paolo Abrão Pires Junior reported its purpose is ‘political, judicial, reparative and cultural’. It is about acknowledging former state crimes and building the democratic transition. The Amnesty Commissioners comprise academics and members of the Justice Ministry all of whom offer their services pro bono. Many of them are young with no personal memories or experience of life under the dictatorship. Others were themselves tortured and imprisoned by the regime. 
A Comissão viaja pelo país relatando casos e ouvindo representações das vítimas perante audiências públicas. Sua área de atuação é multifacetada. Como presidente da Comissão, o Dr. Paulo Abrão Pires Júnior informou que o objetivo dela é ‘político, judicial, reparador e cultural’. Diz respeito a reconhecimento de crimes de estado do passado e construção de transição democrática. Os Comissários da Anistia são acadêmicos e membros do Ministério da Justiça, todos os quais oferecem seus serviços sem percepção de honorários. Muitos deles são jovens sem memórias ou experiências pessoais de vida sob a ditadura. Outros foram eles próprios torturados e presos pelo regime. 
The Caravan I witnessed was held on one afternoon of the Transitional Justice conference I was attending at the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul. In a packed lecture theatre of some 250 people it opened with a declaration of intent by the Commision’s president. The Caravans follow a simple pattern. A file with all relevant documents is presented by a member of the Commission assigned individual responsibility for the case. That commissioner then makes specific recommendations in terms of reparations. Following that presentation the requestor is then given the opportunity to tell their story. The personal testimonies I heard gave life to the unspeakable brutalities and suffering of those Brazilians who challenged the dictatorship. Following the testimony the Commission then publicly discusses and debates the issues raised by the request. This may take the form of the scale and nature of reparations (in one case there was a lengthy and quite heated debate over whether a man should be restored to the job he was removed from 30 years earlier with or without financial compensation for the years he was unable to work). More often, however, discussions focused on ideological and political issues arising from the crimes of the dictatorship - the impact of exile on a family, the importance of recognising the role of military militants against the dictatorship or the special implications for the widows or children of those who had been tortured or disappeared. In this sense the Caravans are also pedagogical- forcing into public debate the wider implications of state criminality, restoring memory to the public realm and facing the horrors of past regimes. Following the discussion Commissioners vote on the recommendations proposed. In some cases alternative recommendations were proposed. After the vote the commissioners and audience are asked to rise to hear the Commission’s formal decision. In every case that decision began with an apology from the Brazilian state for the crimes committed and the suffering endured, followed by the form of reparation to be offered.
A Caravana que testemunhei teve lugar numa tarde da conferência de Justiça de Transição da qual participei na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Num lotado anfiteatro com cerca de 250 pessoas ela foi aberta com uma declaração de intenções pelo presidente da Comissão. As Caravanas obedecem a um padrão simples. Um arquivo com todos os documentos relevantes é apresentado por um membro da Comissão ao qual atribuída responsabilidade individual pelo caso. Esse comissário em seguida faz recomendações específicas em termo de reparações. Em seguida a essa apresentação, o peticionário tem oportunidade de contar sua história. Os depoimentos pessoais que ouvi deram vida às indizíveis brutalidades e sofrimento daqueles brasileiros que desafiaram a ditadura. Depois do depoimento, a Comissão discute e debate publicamente as questões suscitadas pela petição. O que pode tomar a forma da escala e natureza das reparações (num dos casos houve longo e bastante acalorado debate acerca de se um homem poderia reassumir o emprego do qual havia sido removido 30 anos antes com ou sem compensações financeiras pelos anos em que foi impedido de trabalhar). Mais amiúde, porém, as discussões voltaram-se para questões ideológicas e políticas decorrentes dos crimes da ditadura - o impacto do exílio sobre uma família, a importância de reconhecer o papel de militantes militares contra a ditadura ou as implicações especiais para as viúvas ou filhos daqueles que foram torturados ou desaparecidos. Nessa medida as Caravanas são também pedagógicas, forçando debate público das implicações mais amplas da criminalidade do estado, restaurando a memória no domínio público e encarando os horrores de crimes passados. Depois da votação é solicitado aos comissários e à audiência que se levantem para ouvir a decisão formal da Comissão. Em todos os casos essa decisão começou com um pedido de desculpas pelos crimes cometidos pelo estado brasileiro e pelo sofrimento aturado, seguido da forma de reparação a ser oferecida.
The Caravan I observed dealt with seven ‘requestors’, victims of the former regime who were finally seeking some form of public acknowledgement and redress. The requestors included the widow of a former military police officer, a trade union militant who stood up against the repression his colleagues were meting out to students and dissidents. For his subversion he was brutally tortured, imprisoned and following his release he suffered years of depression before finally commiting  suicide.  The Commission apologised on behalf of the Brazilian state, posthumously restored him to his former role and promoted him to the rank of Senior Sergeant. His widow was also offered significant financial reparation. The restoration of her husband’s dignity – while far too late for him – was one of the most moving experiences I have ever witnessed. Other requestors included the grandson of former democratic President João Goulart. Christopher Goulart was seeking reparations for a childhood lived in exile while former student leader Peter Ho Peng who was repeatedly imprisoned and beaten and forced into exile sought the restoration of his citizenship, removed from him by the regime almost 40 years earlier.  His response to the restoration of his Brazilian identity left many in the audience weeping.
A Caravana que observei lidou com sete ‘peticionários’, vítimas do antigo regime finalmente em busca de alguma forma de reconhecimento público e retificação. Entre os peticionários, a viúva de um ex-policial militar, um militante de sindicato que se levantou contra a repressão que seus colegas estavam impondo a estudantes e dissidentes. Por sua subversão ele foi brutalmente torturado, preso e depois de libertado sofreu de depressão durante anos, antes de finalmente cometer suicídio. A Comissão pediu desculpas em nome do estado brasileiro, restaurou-o postumamente a sua antiga atividade e promoveu-o ao nível de Primeiro-Sargento. A sua viúva também foi oferecida reparação financeira. A restauração da dignidade de seu marido - embora tarde demais para ele - foi uma das mais comoventes experiências que já testemunhei. Outros peticionários foram o neto de ex-Presidente democrático João Goulart. Christopher Goulart buscava reparações por infância vivida no exílio enquanto o ex-líder estudantil Peter Ho Peng, que foi repetidamente preso e espancado e forçado ao exílio buscava restauração de sua cidadania, dele cassada pelo regime quase 40 anos antes. Sua reação diante da restauração de sua identidade brasileira fez chorar muitas pessoas da audiência.
My Brazilian friends tell me that their country has been slow to acknowledge and confront the crimes of the dictatorship, but the Amnesty Caravan of which they are a central part demonstrates that the process of challenging Brazil’s brutal past has indeed begun. 
Meus amigos brasileiros dizem-me que seu país tem sido lento em reconhecer e confrontar os crimes da ditadura, mas a Caravana da Anistia da qual eles são importante parte mostra que o processo de questionar o brutal passado do Brasil na verdade começou.
[1] The use of the term ‘amnesty’ will be confusing to those outside Brazil. The Amnesty Law was fought for by the left to exonerate those arrested and imprisoned under the dictatorship. The law, however,  remains on the statute books and  now offers impunity to the regime’s  perpetrators of torture, rape, disappearance and murder. The Commission’s title incorporates ‘Amnesty’ as a means of acknowledging the struggle that culminated in a Law which represented freedom for the opponents of the dictatorship. The campaign to end impunity can only move forward with the abolition of the Amnesty Law. 
[1] O uso do termo ‘anistia’ será confuso para quem não more no Brasil. A Lei da Anistia foi conquistada pela Esquerda para exonerar aqueles detidos e presos pela ditadura. Tal lei, contudo, continua em vigor e agora oferece impunidade para os perpetradores de tortura, estupro, desaparecimento e assassínio do regime. O título da Comissão incorpora ‘Anistia’ como meio de reconhecer a luta que culminou numa Lei que representava liberdade para os opositores da ditadura. A campanha para acabar com a impunidade só poderá progredir com a revogação da Lei da Anistia.